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Med Logos Educa

Antes e depois na odontologia: o que a CFO 196/2019 realmente permite

Só o dentista que fez, nunca a clínica, e nada de "durante"

Revisado por profissionais da saúde e clientes da Med Logos, com inscrição ativa no CRM.

A Resolução CFO 196/2019 é uma das mais citadas, e também uma das mais mal interpretadas, da odontologia. O próprio CFO avisa, nas perguntas frequentes: o antes e depois "não está liberado indiscriminadamente".

O que a resolução autoriza

A divulgação de selfies e de imagens relativas ao diagnóstico (o antes) e ao resultado final (o depois) de tratamentos odontológicos.

As regras

  • Só quem executou. A divulgação é permitida apenas ao cirurgião-dentista que realizou o procedimento.
  • Clínica não pode. Segundo o CFO, pessoas jurídicas não atendem à Resolução 196 e continuam proibidas de divulgar esse tipo de imagem.
  • Nome e CRO. As imagens devem trazer o nome do profissional que fez o procedimento e o número de inscrição no CRO.
  • Nada de "durante". O Código de Ética Odontológica considera infração expor imagens de "antes, durante e depois" para granjear clientela (art. 44, XII). Por isso o passo a passo continua restrito a publicações científicas.
  • Selfie com paciente só com autorização formal, por escrito.
  • Equipamentos, instrumentais, materiais e tecidos biológicos não devem ser identificados. O CFO explica que isso evita divulgação comercial disfarçada e a exposição de partes do corpo que não contribuem para a boa imagem da profissão.

E o termo de autorização?

O CFO informa que ainda não tem um modelo oficial, mas recomenda a autorização formal, por escrito, para uso de imagem. Ter um termo próprio, bem redigido, protege o profissional.

O que precisa estar em qualquer divulgação

Pelo Código de Ética Odontológica (art. 43), é obrigatório constar nome e número de inscrição da pessoa física ou jurídica e o nome da profissão. No caso de clínicas, também o nome e o número de inscrição do responsável técnico.

Fontes

Personalizar cartão e receituário odontológico

Atualizado em 30/09/2026. Conteúdo informativo, baseado nas fontes oficiais listadas. Não substitui orientação jurídica nem a consulta ao seu conselho profissional. Decisões judiciais citadas ainda podem ser alteradas por recurso.

A Med Logos imprime receituários, atestados e carteiras de vacinação com a identidade da sua clínica.

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Exclusividade. Cada desenho é vendido uma única vez. Depois da compra, sai da loja e a Med Logos não o vende, cede ou publica para outra pessoa. A exclusividade vale para as vendas e publicações da Med Logos.

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Entrega. Arquivos em imagem de alta resolução (PNG e JPG, 300 dpi, não vetoriais): ícone, versões vertical, horizontal e carimbo, fontes, paleta, imagem de perfil, fundos de tela, termo de cessão e tutorial de registro no INPI. Enviamos por e-mail e WhatsApp em até 2 dias úteis após a aprovação.

Direitos. Com o pagamento e a entrega, você recebe todos os direitos patrimoniais que a Med Logos detém sobre o logotipo, para usar como e quando quiser, sem fidelidade. Não é permitido revender o desenho ou o arquivo como produto. A Med Logos pode exibir o logotipo vendido como portfólio, sem o seu nome; você pode pedir a retirada a qualquer momento.

Arrependimento. Trata-se de contratação de serviço de design com entrega de arquivos personalizados com o seu nome. Por isso, após o envio da prova de texto não cabe direito de arrependimento. Até a prova, você pode cancelar e receber o valor integral.

Uso. Não indicado para bordado, carimbo físico, letra-caixa, recorte, gravação a laser, neon e impressão em uma cor, que exigem vetor.

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